A Câmara analisa o Projeto de Lei 1033/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os aeroportos brasileiros e as companhias aéreas a informar os passageiros, antes do embarque, sobre o nível de turbulência que poderá ser encontrado durante o voo. O projeto cria o Índice de Turbulência Aérea (InTA), que variará de 0 a 5, sendo este último o de maior intensidade.
De acordo com a proposta, o índice deverá ficar exposto em monitores instalados nos saguões dos aeroportos, ao lado das informações sobre o voo (horário da partida, destino e portão de embarque). As informações do InTA deverão ser guardadas pelas companhias aéreas por, pelo menos, 90 dias.
O deputado explica que o fornecimento do InTA tem como objetivo melhorar a segurança dos voos. Ele disse que, atualmente, esse tipo de informação só é repassada para os pilotos, antes da decolagem. “A previsibilidade da ocorrência de turbulências pode ser feita com até 24 horas de antecedência”, disse o deputado.
Projeto semelhante foi apresentado pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas acabou arquivado ao final da legislatura passada (PL 473/07).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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